MARCAS

Nome e/ou figura (logotipo) que identifica produtos, serviços, podendo também, ser destinada à proteção do nome principal de sua empresa exemplo:

• Tipo Nominativa:  » (só nome – sem estilização)
• Tipo Figurativa:» (só figura – logotipo)
• Tipo Mista: ESTRELA» (nome estilizado + logotipo)

Toda pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira que comprove atuar na atividade que a marca será requerida, visto que a mesma é protegida por atividade e/ou produto e/ou serviço.

Pessoa jurídica: contrato ou estatuto social e CNPJ
Pessoa física: prova de atividade, CPF e RG

logotipo (caso exista)

procuração pessoa jurídica (baixar o formulário)
procuração pessoa física (baixar o formulário)

Através de sistema on-line, permitindo que o resultado seja obtido com maior rapidez (em até 2 horas ou menos), a PESQUISA PRÉVIA é efetuada e são confeccionados pareceres demonstrando a viabilidade ou não para a concessão da marca pretendida, bem como, as eventuais possibilidades de cancelar ou contornar as anterioridades

Todos os setores da empresa são informatizados, desta forma, havendo a necessidade, temos condições de efetuar pedidos de registro no mesmo dia de sua autorização.

O registro de uma marca no Brasil deve ser renovado dentro do último ano de sua vigência, assim, durante o 9º ano, trimestralmente é emitido um aviso informando sobre a necessidade de providências, visando a manutenção do mesmo. 

Nosso sistema de colidência permite que sejam detectadas marcas que possam criar conflitos às marcas sob nosso acompanhamento e semanalmente são emitidos avisos sobre as eventuais ocorrências. Salientamos que este sistema foi desenvolvido especificamente para nosso escritório desta forma, temos condições de detectar colidências gráficas e fonéticas.

a) Através de sistema “on line” efetuamos BUSCA PRÉVIA, visando analisar a registrabilidade da marca pretendida.
b) Efetuado o pedido de registro, dentro de aproximadamente 60 (sessenta) dias, o processo será PUBLICADO na Revista da Propriedade Industrial quando então abrir-se-á o prazo de 60 (sessenta) dias para possíveis oposições;
c) Não havendo oposições por parte de terceiros e não existindo anterioridades, o processo será novamente publicado dentro de aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias.
d) Se a publicação for DEFERIMENTO do pedido, far-se-á necessário o recolhimento da taxa final relativa à expedição do Certificado de Registro.
e) Após o recolhimento da taxa final, será publicada a CONCESSÃO do registro.
f) Em até 2 meses após a publicação da concessão do registro, o INPI emite e envia o Certificado de Registro.

PRAZO MÉDIO PARA A CONCESSÃO DO REGISTRO EM PROCEDIMENTO NORMAL – 12 MESES.
• PRAZO MÉDIO PARA A CONCESSÃO DO REGISTRO COM ACIDENTES PROCESSUAIS(oposições, exigências, indeferimentos) – 24 MESES em média.
• A VALIDADE DO REGISTRO É DE 10 ANOS CONTADOS DA DATA DE CONCESSÃO, PODENDO SER PRORROGADO À OCASIÃO OPORTUNA.

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